Apesar do recesso nesta quinta-feira vai acontecer uma sessão especial para a posse de Wendel Dionata Mota Vilela como novo presidente da Câmara, depois de muita articulação o vereador vai concretizar uma de suas metas para 2011.

Algumas polemicas já começam a surgir dentro do mandato do novo presidente, a principal até o momento é o que diz respeito ao projeto de lei que concede ao assessor jurídico da câmara o cargo de CC 4 e não mais o de CC3 como era até o momento, reajustando o salário do cargo com um substancial aumento.

3ª Mesa Diretora: 2011

Presidente: Wendel Dionata Mota Vilela

Vice-Presidente:José Fernando Matos Mota

1º Secretário: Arion Luiz Borges Braga

2º Secretário: Ubiratan Cardoso Rodrigues

O plenário aprovou na tarde desta terça-feira (21), por 36 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta da Mesa Diretora que fixa a remuneração dos deputados em R$ 20.042,34 a partir de fevereiro de 2011. O valor refere-se ao substitutivo apresentado ao  PL 352/2010, apresentado pela Mesa, e equivale a 75% do subsídio de um deputado federal, que na semana passada teve o vencimento de R$ 26.723,13 aprovado. O subsídio do deputado estadual atualmente é de R$ 11.564,76.

 

O deputado Adão Villaverde (PT) foi à tribuna defender a emenda apresentada por seu partido, em que o reajuste do subsídio é feito através do índice de correção do salário mínimo e que previa R$ 15.521,06 a partir de fevereiro de 2011 e R$ 17.400,66 a partir de fevereiro de 2013. Já o deputado Cassiá Carpes (PTB) apresentou a remumeração de categorias ligadas ao TCE e Judiciário para mostrar que nesses Poderes os integrantes ganham mais que do que um deputado estadual. "Quero manter minha coerência, porque acho demais, embora reconheça que o deputado ganhe menos que muitas das categorias que tiveram reajustes aprovados nessa Casa", afirmou.

 

O deputado Raul Pont (PT) manifestou sua posição contrária ao substitutivo apresentado pela Mesa. Ele lembrou que o limite de 75% do subsídio do deputado federal  não pode ser confundido com um indexador. Ele alertou ainda que com a aprovação, o processo também será desencadeado nas Câmaras de Vereadores, já que a remuneração do vereador é vinculada a do deputado estadual.

 

Os deputados também aprovaram, em primeiro turno, por 33 votos favoráveis e 15 contrários, a PEC 204 2010, do Poder Executivo, altera o inciso I dos §§ 8º e 9º do artigo 152 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria altera os prazos para entrega do plano plurianual, à Assembleia, de 15 de maio para até 1º de outubro no primeiro ano de mandato de um novo governo, assim como a do projeto de lei de diretrizes orçamentárias até 15 de julho de cada ano. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, o que acontecerá na retomada das atividades parlamentares, em fevereiro de 2011.

Os 15 projetos votados ao final da sessão plenária desta terça-feira (21), após a aprovação do projeto de reajuste do subsídio dos deputados, foram todos aprovados. Entre eles, o PL 143/2008, do Poder Executivo, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no estado. Também o PL 212/2008, do deputado Mano Changes (PP), que institui o Projeto ”Música nas Escolas”, e o PL 130/2010, de Stela Farias (PT), que institui a Semana do Coração no Rio Grande do Sul. O Estatuto Estadual da Igualdade Étnico-Racial, proposto por Raul Carrion (PCdoB), teve seu substitutivo aprovado por unanimidade.

Anteriormente, o plenário havia aprovado a proposta da Mesa Diretora que fixa a remuneração dos deputados em R$ 20.042,34 a partir de fevereiro de 2011.Também a PEC 204 2010, do Poder Executivo, que altera os prazos para entrega do plano plurianual à Assembleia, de 15 de maio para até 1º de outubro no primeiro ano de mandato de um novo governo, assim como a do projeto de lei de diretrizes orçamentárias até 15 de julho de cada ano. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, o que acontecerá na retomada das atividades parlamentares, em fevereiro de 2011.

No início da sessão, foram aprovados os três projetos encaminhados em regime de urgência pelo Executivo para promover mudanças na estrutura administrativa do estado, a pedido do próximo governo. O PL 274/2010, que cria e reestrutura secretarias e cargos, foi aprovado por 41 votos favoráveis e 7 contrários, depois de intensa discussão. O PL 275/2010, que cria a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, foi aprovado por 45 votos favoráveis e um contrário. O PL 276/2010, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, teve unanimidade.

Confira todos os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira:

Ao votar na chapa de oposição, Pedro Godinho e Idemar Barz provocaram uma reviravolta no resultado da eleição da mesa que já estava encaminhado um dia antes.

Eleito com oito votos contra sete, aos 25 anos Eduardo Leite será o mais jovem presidente da Câmara da história do Legislativo pelotense. Sobre a polêmica, ele afirmou que a disputa faz parte da política. Apesar do jogo de cintura, vereadores dos partidos que assinaram o acordo afirmam que houve traição na votação.

O vereador Milton Martins (PT), atual presidente da Câmara, lamentou a quebra do acordo.

- Nós o manteríamos até o fim, que seria em 2012, mas não foi possível. Porém, também comemoramos os resultados obtidos na nossa Gestão de 2010 – disse ele.

- No pouco tempo que estou na Câmara, nunca vi uma representação partidária firmar um acordo, e minutos depois, rasgar sua própria assinatura. Vendo isso passo a entender porque o povo desacredita nos políticos que deveriam dar o exemplo – afirmou o vereador Diaroni Santos, líder do Partido dos Trabalhadores.

Eduardo Leite passará a receber R$ 7,5 mil, R$ 2 mil a mais do que ganhava sem ser presidente da Câmara. Além de coordenar 14 cargos, ele também vai administrar um orçamento de R$ 11 milhões.

Confira mais detalhes da repercussão da eleição da Mesa Diretora da Câmara no RBS Notícias desta terça-feira.

O vereador Wendel Vilela (PTB) foi escolhido como o novo presidente do legislativo Canguçuense para o ano de 2011. Wendel teve 6 votos favoráveis e 4 contrários. O vereador Gilberto Degar (PMDB) também concorreu.

Votaram a favor de Wendel os vereadores: Ubiratan Cardoso (PP) Arion Braga (PP), Ze Fernando (PP), César Madrid (PP), Zilmar Rosa (PSDB) e o próprio Wendel Vilela (PTB). Votaram com o vereador Gilberto Degar, além do próprio, Ailto de Melo (PMDB), Gerson Nunes (PT) e João Sodré (PDT).

Confira a mesa diretora para o ano de 2011:

Wendel Vilela (PTB) - Presidente

José Fernando Motta (PP) - vice-presidente

Ubiratan Cardoso Rodrigues (PP) - 2º vice-presidente

Arion Braga (PP) - Secretário

César Augusto Madrid (PP) - 2º secrertário.

Fonte: Blog da Câmara

ORDEM DO DIA 09/12/2010

MENSAGENS:

Legislativa nº 066/10 – Incluí § 1º e 2º ao Art. 15 e Suprime a Letra “c” do Art. 39 da Lei nº 1.760/1997........................................................................................................................... Cesar Madrid

Executiva nº 107/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1318/10 – Pedido de informações, ao Conselho Tutelar, se existem reclamações ou denúncias acerca do tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso afirmativo qual o número de ocorrências registradas.................................................................................João Sodré

Nº 1319/10 – Pedido de informações, a Delegacia de Policia, se existem registros ou denuncias acerca de tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso positivo informar o número e ações adotadas..........................................................................................João Sodré

Nº 1320/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de construção de bueiro na Estrada do Rincão dos Cravos, próximo residência de Luiz Duarte – 4º distrito....................Zilmar Silva

Nº 1321/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 102/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a Concessão, permissão ou Outorga de Autorização a Empresas Particulares de Transporte Coletivo de Passageiros da Linha CanguçuxVila Silva, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.............................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1322/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 093/10 – Altera Alíquotas de Contribuição Previdenciária e Define Forma de Financiamento do déficit Atuarial do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Canguçu/RS, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1323/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 101/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010....................................................Cesar Madrid

Nº 1324/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 105/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 140.000,00, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/10......Cesar Madrid

Nº 1325/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 106/10 – Acresce Dispositivos na Lei nº 2.333/03 de 31 de Dezembro de 2003, com Atenção a Lei nº 3.162/2008 Que dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.147/2008 de 04/07/2008 e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1326/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Ares Alegre...............................................................................Ailto Melo

Nº 1327/10 – Envio de correspondência, a presidência da república, ministro de minas energia, diretor do programa luz para todos, deputados e senadores do RS, solicitando a alteração do Decreto Federal nº 7.324/10, solicitando a prorrogação dos prazos para inscrição de novas obras do Programa Luz Para Todos.......................................................................................Arion Braga

Nº 1328/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de sinalização de trânsito na Rua Neuza Paes do Amaral......................................................................................................Arion Braga

Nº 1329/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando estudos visando aumento de locais para estacionamento privativo de motos na ruas centrais do perímetro urbano.............................Arion Braga

Nº 1330/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando com urgência o restabelecimento do atendimento médico e odontológico no Mini posto de Saúde do Alto da Cruz....................Arion Braga

Nº 1332/10 – Envio de correspondência, ao executivo e cartório de registro civis, para que seja estudada a viabilidade de realização de solenidade conjunta de casamento civil, sem custos, de pessoas de baixa renda que tenham uma união estável.......................................................................................Arion Braga

Nº 1333/10 – pedido de informações, ao executivo, acerca do grupo de prevenção e tratamento de câncer de mama de Canguçu................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1334/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca da aquisição de um aparelho de ultrasom para o Pronto Atendimento............................................................................................................Cesar Madrid

MOÇÃO:

Nº 1331/10 – Louvor para Grupo de Danças da E.M.E.F. Francisco Meireles.......................Arion Braga

Nº 1335/10 – Pesar pelo falecimento de: Pedro Celestrino Tavares Sobrinho.....................José Fernando

GERSON CARDOSO NUNES

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

ARION LUIZ BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GERSON CARDOSO NUNES

GILBERTO DORING DEGAR

Com Informações do Blog da Câmara de Vereadores

 

Imagine que você faz parte de uma empresa muito bem estruturada em termos de organização, não importa o tamanho, dividida em diferentes setores ou departamentos, tais como: financeiro, recursos humanos, contabilidade, vendas, logística, produção, marketing e assim por diante.

De uma forma ou de outra, as empresas sempre estão divididas por área de especialização ou interesse e existe uma enorme tendência, embora discreta, de competição entre elas, geralmente estimulada pela ambição incontrolável do líder, se é que cabe o nobre título a ele. Em alguns casos, o líder nem fica sabendo da movimentação, mas as forças de coalizão conspiram em meio ao silêncio dos bastidores, ao barulho do chão de fábrica e à descontração do happy hour.

De maneira geral, o comercial não se dá com a produção, o financeiro odeia a contabilidade, o marketing não faz o que comercial imagina que pode ser feito, a produção nunca produz exatamente o que o comercial vende, o comercial nunca vende o que a produção produz e, por fim, a logística não sabe a razão de o comercial se comprometer tanto com algo que ela não pode cumprir. Em resumo, a outra parte nunca faz aquilo que o que você precisa.

Agora imagine todos os partidos existentes em Canguçu formando uma força de coalizão para governar o município, esta foi a idéia apresentada pelo Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues (PP) na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu nesta segunda-feira (29) .

Segundo o vereador ele gostaria de sugerir ao Prefeito Municipal que uma reforma administrativa seja implantada, ele fez elogios a atual administração mas lembrou que gestões modernas necessitam da união (coalizão) dos partidos para o bem comum do povo, lembrou o caso do Rio de Janeiro onde várias esferas se uniram para alcançar o bem comum, o vereador ainda se propôs a fazer o elo entre o governo e os partidos e citou todos os que tem representatividade na Câmara.

De forma descontraída Ubiratan disse que a oposição é mais atendida pelo executivo do que os vereadores da base do governo, para algumas pessoas presentes ao local a atitude pode ser uma manobra, que visa desestimular os partidos na próxima eleição municipal onde a oposição deve ser mais forte que no último pleito para a Prefeitura.

O vereador presidente João Durão usou o espaço da tribuna na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu para comentar de sua viagem a Porto Alegre para a realização de Curso de Elaboração de Projeto, o chefe do legislativo disse que está maravilhado com a cobrança do curso, teve que fazer teste e que aprendeu a fazer projeto e que só recebia diploma com a presença de 100% das aulas.

João disse que seu grupo fez um projeto sobre a regulamentação no uso constante de água tratada e que utilizou o escritório do ex candidato a deputado Federal não eleito Flávio Zacher na Rua Emilio Lúcio Esteves bairro Santa Maria Goretti em Porto Alegre para redigir em conjunto com os outros funcionários da Câmara de Canguçu o texto da nova lei.

Bom na minha humilde participação neste tipo de evento percebi que o certo seria a sua realização na própria cidade dos vereadores, sem o custo de diárias , hospedagem e nem de transporte em carro oficial, ao contrario de ir até o instrutor seria mais econômico trazer ele até aqui, muito mais funcionários se beneficiariam com os ensinamentos e a qualidade do serviço prestado seria cada vez melhor, fica a idéia de um projeto de lei, já que o vereador aprendeu direitinho a fazer.

Os deputados que integram a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional estiveram reunidos na Câmara dos Deputados para tratar das emendas de bancada no Orçamento Geral da União de 2011. A reunião foi para debater e eleger as demandas prioritárias que devem ser contempladas com recursos da bancada gaúcha. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da reunião.

O encontro, realizado no auditório Freitas Nobre, contou com a presença do vice-governador eleito, Beto Grill, a coordenadora da Bancada, Manuela d’ Ávila, deputados e prefeitos.

Na oportunidade, Hamm destacou a importância dos parlamentares atentarem que o Rio Grande do Sul servirá de cenário em 2014 da Copa do Mundo de Futebol, em vista disso, necessita de investimentos. “Sugerimos que tenham investimentos na área do turismo e esporte”, observa.

O parlamentar acrescenta sobre a necessidade de efetuar investimentos para o desenvolvimento da Fruticultura no estado do Rio Grande do Sul. Outro assunto de grande relevância destacado por Hamm é na área de Saúde. Ele relata sobre a necessidade da estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde e os hospitais.

Afonso Hamm ainda comentou sobre a importância de manter equilíbrio de investimentos para potencializar as ações em áreas já indicadas nos anos anteriores, exemplificando a área de Saúde. Ainda observou sobre a importância de efetivar um alinhamento entre governo do estado e federal para que mais recursos sejam viabilizados ao Rio Grande do Sul.

FEGAES – Festival Gaúcho Estadual Estudantil, surgiu do idealismo da professora Vera Lúcia Tittelmaier Balardin, qual retrata em uma dilatada história, toda a trajetória deste pueril Festival, que tem objetivos e propósitos muito bem difundidos no meio estudantil e universitário no Estado, em defesa da identidade cultural do povo gaúcho.

A história do Festival começou na sala de aula, quando a professora Vera Balardin resolveu desafiar seus alunos de Educação Artística a se dedicarem nesta disciplina, de forma mais intensa e vibrante, traduzindo na prática os ensinamentos teóricos, evoluindo em quatro intentos, a saber:

No ano de 1984, na Escola Borges de Medeiros em Cachoeira do Sul, foi projetado e desenvolvido com o nome de Pealo Borgense, sendo esta primeira edição direcionada somente para as escolas do município de Cachoeira. Já na segunda edição, no ano de 1985, o Pealo Borgense, não coube na Escola e foi realizado no CTG José Bonifácio Gomes, tomando uma dimensão mais ampla e consagradora a nível municipal,

recebendo adesão de diversas escolas da cidade da rede municipal e estadual.

Nos anos de 1986 e 1987, com a transferência da professora Vera para a Escola Cândida Fortes Brandão, o evento passou a se chamar Rodeio Artístico, sendo realizada a 1ª e 2ª edição nas dependências da Escola Cândida, sem fugir dos objetivos iniciais, com o mesmo brilho do Pealo Borgense e a participação de diversas Escolas do município. Em 1988, por motivos alheios aos coordenadores, o festival não foi realizado.

No ano de 1989, diante da indiscutível importância do evento, dos apelos da comunidade estudantil e da cobrança dos meios de comunicação, rádios e Jornal do Povo, o festival retomou sua trajetória e rompeu as fronteiras de Cachoeira do Sul, despertando o interesse das escolas da região, quando passou a se chamar "FEGARES" - Festival Gaúcho Regional Estudantil, com abrangência da 24ª região escolar, sendo a primeira edição coroada de êxito, com a presença de mais de quarenta escolas.

Devido ao sucesso, o Festival ultrapassou também as divisas regionais, sendo imperioso que tivesse abrangência Estadual. Em 1990, por sugestão do tradicionalista Léo Oliveira, o então FEGARES, já na 2ª Edição, passou a se chamar FEGAES - Festival Gaúcho Estadual Estudantil, ganhando a dimensão Estadual, abrindo espaço para as redes de ensino de todo o Estado. Dadas as proporções e a grande adesão de concorrentes, foi realizada no Ginásio Dom Pedro I, no Parque da Fenarroz, onde contou com escolas de diversos municípios entre estes: Guaíba, Rio Pardo, Gravataí, Porto Alegre, Cambará do Sul, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Cachoeirinha e Cachoeira do Sul, além de outras.

Com o objetivo de premiar o município que obtivesse o maior número de pontos na soma geral dos concursos, foi instituído como prêmio, o "Troféu Rotativo", que recebeu no nome do saudoso músico Waldemar Tittelmaier, pai da idealizadora do evento, Vera Balardin. Em 1992, já na terceira edição do Fegaes, o troféu móvel Waldemar Tittelmaier ficou em definitivo com a Escola Municipal de 1º Grau Dr. Baltazar de Bem, no município de Cachoeira do Sul, que foi vencedora do festival por 3 anos consecutivos. Em 1993, foi criado novo troféu móvel destinado ao município campeão, recebendo o nome de Nilo Fernandes Barbosa, poeta Cachoeirense. Foi criado ainda o "Troféu Rotativo" também para a escola campeã, chamado de Boris Chemeris, que ficou com a Escola Estadual Coronel Pilar de Santa Maria, por ter ganhado 3 anos consecutivos.

O FEGAES este ano está na sua 28ª edição, que acontecerá em Cachoeira do Sul, nos dia 26,27 e 28 de novembro, onde teremos representantes de Canguçu, três (03) alunos da Henrique Germano Brockman e 1 aluna do Aparecida.

O CTG Raul Silveira estará presente no evento, estarão participando do Concurso de Prendas do FEAGES (adulta e Mirim), declamação, invernada e dança de salão.

Os gastos com a viagem é de R$= 1.150,00 (mil e cento e cinqüenta reais).

Diante do exposto o Vereador que subscreve baseado na Lei Municipal nº 2216/2002, solicita a viabilidade de custeio total da viagem até a cidade de Cachoeira do Sul.

Uma reviravolta no caso da fraude no Detran deve colocar a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que havia excluído Yeda do processo ao entender que a governadora era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da decisão do TRF e o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada a agentes políticos, o que inclui a governadora. Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional "foi proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ".

Os advogados de Yeda ainda podem entrar com um agravo regimental, pedindo ao colegiado que analise a decisão do relator. Em nota, o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como "monocrática". Segundo o jurista, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.

A suposta fraude, revelada pela Operação Rodin, da Polícia Federal, teve início quando o Detran contratou sem licitação, em julho de 2003, a Fatec, fundação ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a carteira de habilitação.

A Fatec, por sua vez, contratou três empresas e um escritório de advocacia para a elaboração dos testes teóricos e práticos de direção. O contrato não previa a terceirização do serviço.

Na época da operação, a informação era que as fraudes resultariam em um desvio de cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos do Estado.

O vereador Aparício do PMDB , usou a tribuna da Câmara Municipal na Sessão desta quinta-feira (18) para manifestar sua contrariedade e de seus eleitores quanto o Projeto de Lei que visa cobrar do moradores de Canguçu os custos da iluminação pública.

O vereador salientou que no meio rural o agricultor não tem um serviço de qualidade e que gasta em torno de seis sacos de feijão para pagar anualmente sua luz, são altos os impostos e não vemos o retorno de tudo que se paga, cada vez mais a arrecadação do município de Canguçu cresce e os investimentos são poucos.

O vereador comunicou que o descontentamento dos moradores do 4º distrito é muito grande, as condições das estradas são péssimas e temos pontes que praticamente caindo.

Os destaques da tarde ficaram por conta do vereador Gerson Cardoso Nunes do PT, primeiramente pelo Projeto enviado pela Legislativa nº 065/10 – Dispõe Sobre a Instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico”, segundo o vereador a relevância do projeto é muito grande, orientar, divulgar são deveres de todos os poderes no intuito de garantir uma melhor qualidade de vida para a mulher Canguçuense.

O segundo destaque do Vereador e que mais chamou a atenção foi sobre o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, segundo informações do Conselho Municipal de Previdência a Prefeitura Municipal de Canguçu não vem repassando alguns valores e encontra-se em débito com o FAPS, a parte patronal até a data é de R$ 1.057.855,04 (Hum milhão, cinqüenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos) e a parte do servidor, referente ao mês de setembro de 2010 no valor de R$ 145.890,53 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos) que ainda não foi repassado.

O vereador Gerson Cardoso Nunes do PT salientou a necessidade de se encontrar uma solução rápida antes que o problema se torne maior, uma nova lei de parcelamento foi a solução apontada por Gerson.

Confira a ordem do dia desta quinta-feira 18/11/2010

O deputado Pedro Pereira (PSDB), juntamente com a comitiva de deputados gaúchos presente à Conferência das Partes no Convênio da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o Controle do Tabaco (COP 4) em Punta del Este, no Uruguai, foram recebidos na noite de ontem, terça-feira (16), pelo embaixador do Brasil no Uruguai, José Carlos Souza-Gomes.

O encontro serviu para abrir o diálogo entre o setor produtivo de tabaco do RS e a delegação brasileira na COP 4. Os deputados conseguiram assim iniciar o debate entre os que tem direito a voto na Conferência e o setor que representa os agricultores gaúchos plantadores de fumo, principais interessados no assunto.

O deputado Pedro Pereira reivindica que o governo brasileiro reafirme a posição divulgada, de defender a prorrogação dos prazos para implantar os artigos das Convenção-Quadro. Participaram também da reunião o diplomata brasileiro Fernando Figueira de Mello e a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Tânia Cavalcante.

Conforme Figueira de Mello, “não há como implementar a imediata restrição a produção enquanto não se encontrar alternativas economicamente viáveis para a diversificação nas áreas produtoras de tabaco”.

Pereira defende ainda que nenhuma medida seja tomada sem uma intensa discussão sobre o tema, e que se regulamente a questão com uma legislação específica a tramitar no Congresso Nacional.

Hoje a tarde (17), um grupo de agricultores de diversos locais do mundo, em nome da Associação Internacional dos Países Produtores de Tabaco entregou para o presidente do Secretariado da COP 4, Haik Nikogosian, cerca de 238 mil assinaturas de produtores de tabaco, onde pedem que se mantenha o direito da produção fumageira e, consequentemente, a manutenção da sobrevivência de milhares de famílias no campo.

“Com as restrições que estão sendo projetadas, 200 mil famílias da Região Sul serão afetadas. Buscamos, aqui, através do diálogo, mais tempo a discussão e principalmente a pesquisa, estudo e busca de alternativas para os fumicultores”, defende Pereira.

Assessoria de Imprensa

Gab. Dep. Pedro Pereira

51 3210 1445

Com Informações da Agência de Notícias

da Assembleia Legislativa do RS

Foto: Junior Oliveira / Divulgação

Comitiva da ALRS e produtores de tabaco do RS em reuniãocom o embaixador Souza-Gomes

As lavouras devastadas durante a noite e os ataques aos cordeiros realizados por javalis selvagens estão preocupando os produtores gaúchos principalmente dos municípios da Região Sul. Com a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de proibir a caça do animal exótico, em agosto, o temor se agravou.

O deputado Pedro Pereira (PSDB) recebeu em seu gabinete, na última quarta-feira (10), vereadores da região Sul do Estado e manteve contato com o presidente da Associação Gaúcha de Controle do Javali Asselvajado (AGAJA), Sr. Cassiano Welter Bocchese, que solicitaram apoio junto as Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente no sentido de agilizar a publicação de portaria que autoriza a caça de Javali no Estado do Rio Grande do Sul, pois o Ibama delegou aos Estados a normatização da caça de javali.

Segundo a AGAJA, 25% da produção de milho do RS é perdida por ano em virtude dos ataques dos javalis – o que representa um prejuízo de R$ 70 milhões. Para o presidente da entidade, Cassiano Welter Bocchese, outro problema ligado aos animais selvagens é a transmissão de doenças. Outro fator preocupante é que o javali tem reprodução rápida: as fêmeas dão até três ninhadas por ano, podendo atingir a produção de 4 a 20 filhotes ao ano, tornando-se muito difícil o combate a sua proliferação. Estima-se que no Rio Grande do Sul haja uma população de cerca de 200 mil javalis.

Em reunião com o secretário da Agricultura Gilmar Tietböhl, o deputado Pedro Pereira recebeu a garantia de que a portaria que regulamenta o abate do javali asselvajado será assinada nos próximos dias, o que vem ao encontro dos interesses dos produtores e autoridades da região no combate a disseminação do javali.

Foto: Secretário da Agricultura Gilmar Tietböhl e o Dep. Est. Pedro Pereira

Assessoria de Imprensa

Gab. Dep. Pedro Pereira

(51) 3210 1445

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), o parecer favorável ao projeto de lei que fixa o Orçamento do Estado para 2011, totalizando receitas e despesas na ordem de R$ 35 bilhões. A matéria segue agora para ser apreciada em plenário e precisa ser devolvida ao Executivo, para sanção, até o dia 30 de novembro.

O Hospital de Caridade de Canguçu foi contemplado com R$ 500 mil para revitalização das instalações de urgência e emergência; o Hospital Dr. Walter Thofehrn, (Hospital da Reserva), em São Lourenço do Sul, receberá R$ 300 mil para reestruturação e aquisição de equipamentos; o Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, em Morro Redondo, será contemplado com R$ 200 mil para reforma; a Santa Casa de Misericórdia, de São Lourenço do Sul, receberá R$ 150 mil para equipar a nova unidade de referência regional em álcool e outras drogas; a Associação Assistencial São Francisco, em Santo Antônio das Missões será beneficiada com R$ 80 mil para custear os serviços ambulatoriais; e o Pronto Socorro de Pelotas, receberá R$ 300 mil para revitalização das instalações.

Na área da educação, o deputado indicou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Moraes Medeiros, de Canguçu, a receber R$ 53 mil para reforma da escola.

Na área de infraestrutura, estão aprovadas as emendas que indicam a conclusão da pavimentação asfáltica da RS 265, entre Canguçu e São Lourenço do Sul; a recuperação da pavimentação asfáltica do acesso municipal de Santo Antônio das Missões à BR 285; a pavimentação asfáltica do acesso municipal de Morro Redondo à BR 392; a pavimentação do trecho da RS 265, entre Canguçu e Piratini; e as conclusões das pavimentações asfálticas da rodovia RS 354 entre Cristal e Amaral Ferrador, do acesso municipal de Arroio do Padre à BR 116, da rodovia RS 350 entre Camaquã e Arambaré, da rodovia RS 608 entre Pedras Altas e Pinheiro Machado, da rodovia RS 647 entre Colônia Nova e Aceguá, do acesso municipal de Cerrito à BR 293, da rodovia RS 350 entre Chuvisca e Dom Feliciano, e entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul.

O deputado Pedro Pereira (PSDB) participará da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que acontece entre os dias 15 e 20 de novembro, em Punta del Este, no Uruguai, juntamente com uma comitiva de deputados, prefeitos, e representantes do setor fumageiro do Estado.

A Conferência é um evento mundial de representantes dos países que ratificaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, onde irão discutir e deliberar sobre a implementação dos artigos 9 e 10, que proíbem o uso de aditivos (saborizantes, flavorizantes) e dos artigos 17 e 18, que tratam sobre a diversificação (culturas alternativas ao tabaco), entre outras questões.

Se aprovados os artigos 9 e 10, a medida provocará perda de demanda para o fumo Burley (fumo de galpão), afetando 50 mil famílias nos três Estados do Sul.

“Minha luta é pela proteção aos agricultores que trabalham, através da produção do fumo, para garantir o sustento de sua família. A posição que defenderei, juntamente com a Associação dos Fumicultores do Brasil, é de postergar a implementação dos arts. 9 e 10 para dar mais tempo a discussão e principalmente a pesquisa, estudo e busca de alternativas de diversificação da produção para os fumicultores”, defende Pedro Pereira.

Assessoria de Imprensa

Gab. Dep. Pedro Pereira

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O exame foi aplicado neste fim de semana. Em todo o País, o cabeçalho dos cartões de resposta estava invertido e parte das provas do caderno amarelo tinha questões duplicadas ou inexistentes.

“O custo do Enem foi de R$ 128,5 milhões e deu no que deu, uma falta de responsabilidade e de seriedade do governo federal, do Ministério da Educação. Tiveram um ano para elaborar a prova, um ano para gerenciá-la, e, mais uma vez, deu tudo errado”, protestou Pereira. “Quem paga este prejuízo? Quatro milhões e 600 mil alunos deslocaram-se e gastaram para fazer a prova no final de semana. Os alunos acabam perdendo a confiança em relação ao Enem”, completou.

A Justiça Federal acatou liminar do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem e a Polícia Federal investiga suspeita de vazamento da prova em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações, o tema de redação teria sido divulgado antes da realização do teste.

A sucessão de erros na aplicação do Enem começou em outubro do ano passado, com o furto e o vazamento das provas após a impressão. O vazamento implicou no adiamento do teste para dezembro do mesmo ano e causou um prejuízo de R$ 37,2 milhões aos cofres públicos.

Em agosto último, novo problema. Os dados sigilosos e pessoais de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Exame ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame.

Assessoria de Imprensa

Gab. Dep. Pedro Pereira

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Hamm agradece os votos conquistados na eleição 2010 durante discurso na Câmara dos Deputados

A recondução de Afonso Hamm para assumir mais uma vez uma vaga no Congresso Nacional como deputado federal foi destacada na tarde desta quarta-feira, dia 3 de novembro, durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Hamm agradeceu os 98.419 votos conquistados nos 438 municípios, o que representa 90% dos municípios gaúchos. O parlamentar observa que o processo democrático eleitoral foi concluído com êxito. “O Brasil sai mais valorizado pelo debate e pela escolha que fez no sentido de seus representantes e representações”, observa.

Ele agradece a confiança que os eleitores depositaram e que resultou na sua eleição. “Agradeço o apoio da minha família, equipe, amigos, amigas e eleitores que acreditaram mais uma vez no nosso trabalho”, ressalta Hamm ao enfatizar que a vitória será coroada com muito trabalho e resultados.

O deputado demonstrou a sua satisfação em representar o Estado no primeiro mandato com liberação de R$ 67 milhões em emendas, contemplando 222 municípios. “Ampliamos a atuação nesses quatro anos e os eleitores reconheceram nosso trabalho e nos deram a condição de seguir atuando em prol do desenvolvimento”, ressalta.

Já no primeiro mandato, Hamm desenvolveu ações de destaque em diversas áreas como Agricultura Moderna, geração de empregos e renda, Pecuária, Saúde, Turismo, Infraestrutura urbana, Turismo, Esporte, Municipalismo, Inclusão Social e Defesa Civil. Entre as diversas atuações, coordena a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, presidiu a Comissão de Turismo e Desporto e é vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack.

No discurso Hamm manifestou seu interesse em seguir trabalhando em prol dessas áreas e também destacou que os próximos anos serão fundamentais na preparação do Brasil que será sede em 2014 da Copa do Mundo de Futebol e em 2016 das Olimpíadas e Paraolimpíadas.

Aúdio: Ouça aqui (Portal da Câmara)

Vídeo: Assista aqui (Portal da Câmara)

Nesta semana, quando deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) chegou ao gabinete em Brasília encontrou com um painel formado por diversas mensagens que eleitores, empresários, apoiadores e coordenadores mandaram para o parlamentar parabenizando pela reeleição.

Hamm agradece o carinho de todos os eleitores que resultaram em 98.419 votos em 438 municípios.

Gabinete 467 – Anexo III – Telefone (61) 32155467

- Assessora de Imprensa e Chefe de Gabinete – Márcia Godinho Marinho – MTB 10.868 - (61) 99099010 – imprensamarciamarinho@gmail.com - Jornalista Ana Carolina Costa - MTb 12.702 – (51) 33924609

A especulação por cargos no governo estadual e federal tem movimentado bastante as mídias especializadas, um dos apoiadores do Blog Canguçu Sports e EMQUESTÃO o advogado Afonso Motta é um dos nomes fortes para ocupara vaga no ministério da Agricultura, vice presidente do grupo RBS por vários anos e presidente do Canal Rural ele é agricultor e conhecedor das dificuldades do nosso estado.

Outro nome forte que é projetado para o comando da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul é de Carlos Eugênio Simon, arbitro do quadro da FIFA e que deve aposentar-se ainda este ano, profundo conhecedor de diversas áreas esportivas é apontado como nome certo para alavancar o esporte no Rio Grande do Sul.

Foto: Ricardo Moura/Canguçu Sports